O objetivo do programa é combater o despovoamento de Extremadura, especialmente nas áreas rurais, e movimentar a economia, com moradores cujo salário provém do exterior, mas que vão consumir na região.
Ele ainda não foi lançado oficialmente, mas o Sexpe, um órgão vinculado à Secretaria de Economia de Extremadura, responsável pela iniciativa, está recebendo cadastros de interessados em saber mais sobre a proposta.
O órgão, inclusive, já divulgou um rascunho do decreto, com as regras previstas para solicitar a linha de ajuda, e a expectativa é de que ele seja publicado pelo governo na segunda quinzena de setembro.
Pessoas de dentro e fora da Europa, inclusive brasileiros, poderão se inscrever. No entanto, precisam cumprir uma série de exigências para serem aceitos no programa, como ter um visto de teletrabalho na Espanha (leia mais abaixo).
Entre os requisitos para conseguir esse documento, está comprovar uma renda superior a 2.646 euros (cerca de R$ 16,4 mil), explica Angel Vazquez Rocha, advogado especialista em imigração na Espanha.
Como vai funcionar o programa?
O governo vai oferecer dois tipos de ajuda para cobrir parcialmente os custos do estabelecimento dos imigrantes em Extremadura, que deverão ficar pelo menos dois anos na região.
O auxílio será de 10 mil euros (aproximadamente R$ 62,3 mil), pagos uma única vez, para:
- mulheres;
- pessoas menores de 30 anos;
- quem se mudar para uma cidade com menos de 5 mil habitantes.
Ao fim do programa, os participantes que puderem ficar na região por mais um ano vão receber um adicional de 5 mil euros (R$ 31,1 mil).
Quem não se enquadrar em nenhum desses requisitos receberá o total de 8 mil euros (cerca de R$ 49,8 mil) para os primeiros dois anos, e mais 4 mil euros (R$ 24,9 mil) se decidir estender a estadia.
💻 Para participar, será necessário “provar que você pode exercer seu trabalho de forma remota, tanto sendo ‘CLT’ ou como autônomo, com um contrato de prestação de serviços”, detalha o advogado Vazquez Rocha.
Além disso, os candidatos não podem ter morado em Extremadura nos últimos seis meses e, se forem estrangeiros, precisam ter autorização de residência na Espanha, que pode ser obtida por meio do visto.
As solicitações da linha de ajuda poderão ser feitas a partir do dia seguinte à publicação do decreto com as regras do programa, segundo o Sexpe.
“Eles vão analisar e conceder [a ajuda] para as pessoas que melhor se ajustam ao que eles estão buscando”, explica Vazquez, até o fim do orçamento destinado à iniciativa.
Quem pode tirar o visto de teletrabalho?
O visto pode ser solicitado tanto por trabalhadores com carteira assinada, desde que atuem para empresas de fora da Espanha, como por autônomos e empresários, que deverão comprovar relações comerciais com uma ou mais empresas (clientes) nos últimos três meses.
Nos dois casos, entre outras exigências, a pessoa precisa enviar uma documentação comprovando que está autorizada a trabalhar remotamente, detalha o advogado Angel Vazquez Rocha.
Outro requisito, segundo o especialista, é que o trabalhador precisa ter diploma universitário ou ao menos três anos de experiência profissional comprovada.
A renda mínima deve ser de dois salários mínimos na Espanha, ou seja, de 2.646 euros (cerca de R$ 16,4 mil).
O visto também pode ser estendido à família do profissional, mas, além dos 2.268 euros, ele precisa ganhar mais 75% de um salário mínimo espanhol para levar uma pessoa (um cônjuge, por exemplo), e mais 50% para cada familiar adicional, como filhos.
“Então, essa ajuda do governo de Extremadura vai atrair, mas não justifica que a pessoa saia do Brasil desesperadamente, porque o nômade já tem que ser altamente qualificado. Eles querem atrair quem já tem uma certa renda”, afirma Vazquez.
O prazo para obter o visto de teletrabalho costuma ser rápido, diz o advogado. No geral, o governo espanhol tem de 10 a 20 dias úteis para responder à solicitação, se não ela é aprovada automaticamente.
Vida em Extremadura
Extremadura é uma comunidade autônoma na Espanha que faz fronteira com Portugal. Ela se divide em duas províncias (Cáceres e Badajoz), que englobam várias cidades.
Atualmente, há 1.397 brasileiros vivendo na região, segundo o Instituto Nacional de Estatística da Espanha (INE).
No entanto, o consulado do Brasil em Madri acredita que há pelo menos 2 mil brasileiros no local, pois as estatísticas oficiais deixam de contabilizar imigrantes em situação irregular e com dupla nacionalidade.
De acordo com o governo local, Extremadura oferece “qualidade de vida a um preço razoável”, com aluguel e impostos sobre imóveis baratos. Também costuma proporcionar uma rotina mais calma aos moradores, longe das grandes cidades do país.
O território é rico em recursos naturais e possui um vasto patrimônio histórico e cultural, ainda conforme o governo de Extremadura. A região também é conhecida pela produção de vinho e presunto.
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