Os alunos que participaram do programa Pé-de-Meia e concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024 começarão a receber, a partir desta terça-feira (25), uma parcela de R$ 1.000. Além disso, aqueles que finalizaram o 3º ano e realizaram o Enem receberão um adicional de R$ 200. Essa iniciativa visa apoiar a educação e a permanência dos estudantes nas escolas públicas. O Pé-de-Meia é um programa que busca incentivar a conclusão do ensino médio, beneficiando atualmente cerca de 3,9 milhões de alunos. O investimento anual para a manutenção do programa é estimado em R$ 12,5 bilhões, refletindo o compromisso do governo com a educação pública e a formação de jovens.
Para ter acesso ao benefício, os estudantes precisam ter sido aprovados nas etapas do ensino médio. Aqueles que já completaram o 3º ano poderão sacar o valor imediatamente, enquanto os que ainda estão em curso deverão esperar até a conclusão para retirar a quantia acumulada. O cronograma de pagamentos para os alunos que finalizaram o ensino médio em 2024 será organizado de acordo com o mês de nascimento de cada estudante. Essa medida visa facilitar a gestão dos recursos e garantir que todos os beneficiários recebam o que lhes é devido.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a liberação de R$ 6 bilhões que estavam bloqueados devido a suspeitas de irregularidades. O tribunal estabeleceu um prazo de 120 dias para que o governo federal inclua o programa no Orçamento de 2025, assegurando a continuidade do financiamento. Esses recursos são provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fgeduc), que sustentam o fundo destinado ao Pé-de-Meia.
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