A Anatel espera que as empresas concluam o processo até o fim deste domingo (23).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender o acesso ao Rumble no Brasil porque a empresa descumpriu ordens judiciais anteriores.
A exemplo do que ocorreu com o X em 2024, Moraes determinou que os provedores bloqueiem o Rumble até que a plataforma cumpra as ordens pendentes, pague multas e indique um representante legal no Brasil.
Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, todas as empresas de telecomunicações do país já foram notificadas sobre o conteúdo da decisão do Supremo.
A expectativa de Baigorri é que o procedimento de bloqueio, que tem de ser feito por cada provedor, seja concluído pelas empresas ainda neste fim de semana.
Página inicial do Rumble — Foto: Reprodução
Responsável por repassar a ordem às empresas, a Anatel deve encaminhar a Alexandre de Moraes, na próxima segunda-feira (24), um balanço do cumprimento da decisão.
- O presidente da agência confirmou à GloboNews que as principais operadoras de internet do Brasil já concluíram o bloqueio de acesso à rede.
“Ao longo do fim de semana, aguardamos que as demais empresas do setor de telecomunicações, que somam mais de 20 mil empresas, executem os seus bloqueios. A partir de segunda-feira, vamos verificar a amplitude do cumprimento da decisão judicial e reportar isso ao ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Carlos Baigorri.
Moraes x Rumble
Ministro Alexandre de Moraes bloqueia a rede social Rumble no Brasil
O Rumble já havia sido alvo de decisões do ministro Alexandre de Moraes. Antes do bloqueio, na quinta (20), o magistrado determinou que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil.
Em uma série de publicações no X, o CEO da empresa, Chris Pavloski, classificou a ordem de Moraes como “ilegal” e disse que a empresa não cumpriria decisões do Supremo.
“Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito — nos vemos no tribunal”, escreveu Pavloski na quinta.
A provação de Chris Pavloski faz referência a uma ação judicial do Rumble e de uma empresa de comunicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro Alexandre de Moraes na Justiça americana.
As companhias acusam Moraes de “censurar contas pertencentes a um usuário brasileiro baseado nos EUA”.
Sem apresentar qualquer prova, Pavloski disse que Moraes estaria “apagando registros”.
“Parece que Alexandre de Moraes excluiu sua conta no X, possivelmente apagando registros. Essa não é a conduta que se espera de um ministro da Suprema Corte em qualquer país. Meus advogados enviarão imediatamente solicitações de preservação ao X para garantir que esses registros não sejam destruídos”, escreveu o CEO da plataforma.
O Rumble é uma rede social de vídeos similar ao YouTube, do Google, inclusive no visual. Lançada em 2013, a plataforma é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela diz que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta” e já se envolveu em diversas controvérsias.
Ao decidir pelo bloqueio à plataforma no Brasil, Alexandre de Moraes escreveu que o Rumble tenta se colocar “fora da jurisdição brasileira – em gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional”.
Segundo Moraes, o desrespeito da empresa a ordens judiciais “potencializará a massiva divulgação de mensagens ilícitas, acarretando forte carga de desinformação, possibilitando gravíssimos atentados à democracia”.
