Deputados do centrão pressionam o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele rompa o acordo firmado com o PT que garantiria ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP) a relatoria do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026.
O grupo atua para que alguém menos alinhado ao Palácio do Planalto assuma a função, com o objetivo de aprovar regras que priorizem a execução das emendas parlamentares ao Orçamento em detrimento dos investimentos do governo no ano eleitoral.
Três parlamentares relataram à Folha que Motta ouviu as reclamações e teria prometido buscar uma solução negociada com o partido do presidente Lula. Já entre os petistas, a expectativa é de que ele cumpra o compromisso de entregar a relatoria à legenda, o que ocorreu em troca do apoio à sua eleição em fevereiro. Procurado, o presidente da Câmara não comentou.
A LDO é aprovada anualmente e estabelece as diretrizes que precisam ser seguidas na elaboração e execução do Orçamento. Em 2024, o Congresso tentou impor um calendário de execução das emendas parlamentares, mas Lula vetou e só conseguiu fazer prevalecer sua posição com a promessa de apressar os pagamentos.
Para 2026, ano da eleição, o Congresso quer acelerar o empenho e pagamento das emendas para prefeitos aliados antes das vedações do período eleitoral. Por isso, novamente discute estabelecer um calendário mais restritivo para o governo e forçar que os recursos destinados pelo Legislativo tenham prioridade de execução.
Um dos combustíveis para a pressão em torno da mudança de relator é o que os congressistas consideram uma demora este ano na liberação das emendas parlamentares, mecanismo pelo qual direcionam dinheiro para suas bases eleitorais. Até agora, apenas R$ 23,7 milhões dos R$ 50,4 bilhões programados para o ano foram empenhados (primeira fase da execução orçamentária, quando se reservam verbas para aquela despesa).
Os governistas alegam que o atraso ocorreu por culpa do próprio Congresso, que não aprovou a lei orçamentária em dezembro e só concluiu a votação em março. A Secretaria de Relações Institucionais não comentou.
Outra ideia discutida pelos congressistas nos bastidores é usar a LDO para impor regras mais duras ao governo no manejo orçamentário, de forma a evitar manobras que busquem viabilizar projetos com objetivos eleitorais, mas com impacto nas contas do país.
O relator é o responsável por negociar com os demais parlamentares, com a sociedade e com o governo mudanças no projeto, que depois é submetido à votação. A LDO de 2026, por enquanto, tem 98 páginas, com 186 artigos, além de sete anexos. Muitas vezes, apenas o relator tem conhecimento de cada ponto alterado e os motivos por trás dessas mudanças.
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), autor do calendário das emendas em 2020, é um dos que trabalham para que a relatoria fique com um deputado mais independente. “Não é por ser o Zarattini, é por ser alguém do partido do governo. O Executivo já elaborou o projeto, agora precisamos de alguém que faça o contraponto e oxigene o debate”, afirmou.
A Folha apurou com quatro integrantes de partidos do centrão e com dois petistas que há uma movimentação ampla entre os deputados para impedir que a relatoria fique com o PT. Um grupo diz que Motta não descartou nessas conversas a indicação de outro nome, mas ponderou que falaria com os petistas nesta semana para avisar da dificuldade de composição.
Já segundo os petistas, Motta teria reafirmado o acordo com o partido recentemente e a pressão deve ser esvaziada com a nomeação do relator. De acordo com eles, não há outra função que possa ser negociada em troca da LDO e a escolha de outro deputado será interpretada como uma quebra de acordo com o governo e o PT.
Diante do impasse, o projeto de lei ainda não foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Um ofício foi enviado pela liderança do PT com a indicação de Zarattini, mas até agora não foi referendado pelo bloco de partidos que reúne PT, PL e as siglas do centrão (e que foi montado para distribuição das vagas na comissão).
Presidente da Comissão Mista, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB) afirma que recebeu o ofício do PT, mas que aguarda a indicação oficial do bloco ou do presidente da Câmara. “Na comissão, vamos prezar pelo senso de responsabilidade fiscal e entender que é importante evitar uma gastança desenfreada e que o equilíbrio não se faz apenas pelo lado da receita, com aumentos de impostos, mas também pelo corte de despesas”, diz.
Folha de S.Paulo
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