Veja abaixo o que fazer se a sua viagem foi afetada pelo fechamento do aeroporto.
Origem do voo no Brasil
Voo atrasado ou cancelado? Veja os direitos do passageiro
Os passageiros que foram afetados pela paralisação devem entrar em contato com as empresas responsáveis pelos voos, recomenda a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Ainda assim, a legislação brasileira regulamenta o que companhias aéreas que tenham aeroportos brasileiros como origem do voo devem amparar o consumidor em caso de cancelamentos ou atrasos. Confira abaixo.
✈️ A companhia aérea deve comunicar o cancelamento, atraso ou interrupção do serviço imediatamente ao cliente. Além disso, elas precisam atualizar a pessoa da situação a cada 30 minutos as novas previsões do voo.
✈️O fornecedor deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, que é contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção.
✈️Caso o novo voo cause uma espera superior a 4 horas, a empresa deve oferecer as seguintes escolhas ao passageiro:
- reacomodação em outro voo gratuitamente. Ele pode ser da mesma companhia ou de outra empresa, com data e horário mais próximos ao da viagem original. Caso o passageiro queira escolher outra data e horário, ele ficará limitado apenas a aeronaves da mesma companhia aérea em que comprou o primeiro voo e a respeitar o prazo um prazo de validade da passagem;
- reembolso integral do valor da passagem;
- viajar usando outra modalidade de transporte, por exemplo, em distâncias menores, o rodoviário.
As regras da Anac valem apenas para os voos que partem do Brasil, por isso, se o viajante está viajando com origem de outro país, deve se informar sobre a legislação local.
Origem do voo em Heathrow ou viagem com companhia aérea local
A Civil Aviation Authority (CAA), órgão semelhante à Anac no Reino Unido, orientou aos passageiros a não irem para Heathrow hoje e os aconselhou a buscarem as companhias aéreas para obter informações sobre seu voo.
“Reconhecemos as dificuldades que as interrupções nas viagens causam e esperamos que as companhias aéreas tomem todas as medidas necessárias para dar suporte e auxiliar seus passageiros durante este período de interrupção”, disse Selina Chadha, Diretora do Grupo para Consumidores do CAA.
Qualquer passageiro que esteja saindo de Heathrow ou viajando por meio de uma empresa do Reino Unido ou da União Europeia será beneficiado pelas seguintes regras:
✈️A companhia aérea é obrigada a oferecer o reembolso da passagem ou encontrar um voo alternativo, chamado de “re-routing”. O novo voo deve ser o mais próximo possível da viagem inicial ou em uma data posterior, se o passageiro assim decidir, mas ficando sujeito à disponibilidade neste caso.
✈️Caso a reacomodação em um novo voo não seja imediata, a companhia aérea é obrigada por lei a fornecer refeições, bebidas e acomodações em hotel, proporcionais ao tempo de atraso.
✈️A CAA explica que o fechamento do aeroporto se caracteriza como “circunstâncias extraordinárias”, por isso, dificilmente o passageiro terá direito a uma compensação monetária pelo atraso, além do reembolso da passagem.
Para os passageiros que tiveram a sua rota desviada devido ao incêndio em Heathrow e se enquadram na legislação do Reino Unido, a companhia aérea deve fornecer meios de transporte para que o consumidor chegue ao seu destino final.
Assim como nos casos de cancelamento, a empresa precisa garantir hospedagem e alimentação durante a espera.
A CAA recomenda que os passageiros guardem os recibos de despesas geradas pela mudança do voo, para reembolso posterior pelas companhias aéreas.
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