O partido de oposição diz que teria feito o mesmo depois de vencer as eleições previstas para dentro de meses se o governo não tivesse agido primeiro.
Os líderes de todos os oito estados australianos e territórios continentais apoiaram unanimemente o plano, embora a Tasmânia, o menor estado, preferisse que o limite fosse fixado em 14 anos.
No entanto, muitos especialistas nas áreas de tecnologia e bem-estar infantil têm se mostrado preocupados com a medida. Mais de 140 desses especialistas assinaram uma carta aberta ao primeiro-ministro Anthony Albanese condenando o limite de idade de 16 anos como “um instrumento muito contundente para lidar com os riscos de forma eficaz”.
Os detalhes sobre o que é proposto e como será implementado são escassos. Mais será conhecido quando a legislação for introduzida no Parlamento na próxima semana.
O adolescente preocupado
Nesta imagem feita a partir de um vídeo divulgado por Leo Puglisi, de 17 anos, grava seu serviço de notícias on-line 6 News Australia, de Melbourne, Austrália, em janeiro de 2024. — Foto: Leo Puglisi via AP
Leo Puglisi, um estudante de Melbourne, de 17 anos, que fundou o serviço de streaming on-line 6 News Australia aos 11 anos, lamenta que os legisladores que impõem a proibição não tenham a perspectiva sobre as mídias sociais que os jovens ganharam ao crescer na era digital.
“Com relação ao governo e ao primeiro-ministro, eles não cresceram na era das redes sociais. O que muitas pessoas não estão conseguindo entender aqui é que, goste ou não, essas plataformas fazem parte da vida diária das pessoas”, disse Leo.
“Faz parte de suas comunidades, faz parte do trabalho, faz parte do entretenimento, é onde eles assistem ao conteúdo – os jovens não estão ouvindo rádio, lendo jornais ou assistindo TV aberta – e, portanto, não pode ser ignorado. A realidade é que essa proibição, se implementada, é apenas chutar a lata no caminho para quando um jovem entrar nas redes sociais”, acrescentou o adolescente.
Leo foi aplaudido por seu trabalho on-line. Ele foi finalista na indicação de seu estado natal, Victoria, para o prêmio Jovem Australiano do Ano, que será anunciado em janeiro. Sua candidatura credita sua plataforma por “promover uma nova geração de pensadores críticos e informados”.
A mãe enlutada que virou ativista
A defensora da segurança on-line Sonya Ryan participa de uma coletiva de imprensa no Parlamento em Canberra, Austrália, em 15 de junho de 2021. Ryan sabe por tragédia pessoal como a mídia social pode ser perigosa para as crianças. — Foto: Mick Tsikas/AAP via AP
Uma das defensoras da proposta, a ativista de segurança cibernética Sonya Ryan, sabe por tragédia pessoal como as redes podem ser perigosas para as crianças.
Sua filha de 15 anos, Carly Ryan, foi assassinada em 2007 no estado da Austrália do Sul por um pedófilo de 50 anos que fingiu ser um adolescente on-line. Em um marco sombrio da era digital, Carly foi a primeira pessoa na Austrália a ser morta por um predador on-line.
“As crianças estão sendo expostas à pornografia prejudicial, estão sendo alimentadas com desinformação, há problemas de imagem corporal, há sextorsão, predadores on-line, bullying”, disse Sonya Ryan.
“Há tantos danos diferentes para eles tentarem administrar e as crianças simplesmente não têm as habilidades ou a experiência de vida para administrá-los bem”, acrescentou.
Sonya Ryan faz parte de um grupo que assessora o governo sobre uma estratégia nacional para prevenir e responder ao abuso sexual infantil na Austrália.
Uma grande preocupação para usuários de mídia social de todas as idades são as possíveis implicações de privacidade da legislação.
A tecnologia de estimativa de idade provou ser imprecisa, então a identificação digital parece ser a opção mais provável para garantir que um usuário tenha pelo menos 16 anos.
O Comissário de Segurança Eletrônica da Austrália, um escritório que se descreve como a primeira agência governamental do mundo dedicada a manter as pessoas mais seguras on-line, sugeriu em documentos de planejamento a adoção do papel de autenticador.
O governo manteria os dados de identidade e as plataformas descobririam por meio do comissário se um potencial titular da conta tinha 16 anos.
O cético especialista em internet
Tama Leaver, professora de estudos de internet na Curtin University, teme que o governo faça com que as plataformas mantenham os dados de identificação dos usuários.
O governo já disse que o ônus recairá sobre as plataformas, e não sobre as crianças ou seus pais, para garantir que todos cumpram o limite de idade.
“O pior resultado possível parece ser aquele para o qual o governo pode estar inadvertidamente pressionando, que seria que as próprias plataformas de mídia social acabariam sendo o árbitro da identidade”, disse Leaver.
“Eles seriam os detentores de documentos de identidade, o que seria absolutamente terrível, porque eles têm um histórico bastante ruim até agora de manter bem os dados pessoais”, acrescentou.
As plataformas terão um ano após a legislação se tornar lei para descobrir como a proibição pode ser implementada.
Ryan, que divide seu tempo entre Adelaide, no sul da Austrália, e Fort Worth, Texas, disse que as preocupações com a privacidade não devem impedir a remoção de crianças das mídias sociais.
“Qual é o custo se não o fizermos? Se não colocarmos a segurança de nossos filhos à frente do lucro e da privacidade?” ela perguntou.
Meta AI no WhatsApp: o que é a nova ferramenta de inteligência artificial e como utilizar
Android 15 tem ‘Modo ladrão’, ‘Espaço privado’ e comunicação por satélite
Por que os jovens estão deixando de usar aplicativos de relacionamento?
